segunda-feira, 24 de maio de 2010

Carta de Campinas no I Simpósio Nacional de Saúde da População Negra e HIV-Aids

Carta de Campinas no I Simpósio Nacional de Saúde da População Negra e HIV-Aids. São Paulo - 20 e 21 de maio de 2010

Nós, negras e negros, pesquisadores, ativistas e organizações presentes no I Simpósio Nacional de Saúde da População Negra e HIV-Aids, ratificamos a Carta das Redes no VII Congresso Brasileiro de Prevenção às DST e AIDS realizado em Florianópolis (28 de junho de 2008) e reafirmamos a importância do enfrentamento do racismo, do sexismo, da lesbofobia, da homofobia, da transfobia, da intolerância religiosa, da discriminação em função da condição de saúde, da vida com HIV, da deficiência ou de qualquer outra situação, para a garantia de efetivação do direito humano à saúde e, em especial, para a redução das vulnerabilidades às DST e ao HIV/Aids.
Embora o movimento negro seja um sujeito político que atua na defesa do direito à saúde e na luta contra a Aids desde a década de 80, ainda temos o desafio de mobilizar a sociedade para reconhecer o crescimento e o encrudescimento da epidemia de Aids na população negra.

Nós, negras e negros, pesquisadores e ativistas reivindicamos:

1. Que no âmbito das políticas, ações, projetos, planos ou programas da Secretaria de Vigilância em Saúde com destaque para o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais sejam definidas e incorporadas ações estratégicas e metas específicas para o enfrentamento do racismo e das iniqüidades raciais, considerando que estes são fatores incrementadores das vulnerabilidades à infecção pelo HIV e outras DST e ao adoecimento por Aids, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006 e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2009;

2. Que o Ministério da Saúde dê continuidade no fomento à pesquisas na área de racismo e Aids, população negra e Aids, por meio de editais de pesquisa específicos garantindo uma ampla divulgação dos resultados e sua aplicação em forma de políticas públicas;
3. Que o Ministério da Saúde e Organismos do Sistema ONU, ao implementar programas e ações de promoção aos direitos sexuais e reprodutivos, prevenção às DST-HIV/Aids, prevenção as drogas e redução de danos, considerem o impacto das desigualdades sócio raciais e de gênero, da violência, do racismo e da discriminação institucional na determinação dos contextos de vulnerabilidade às DST, HIV/Aids;

4. Que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios ampliem e aprimorem suas ações de comunicação no campo da prevenção das DST/Aids com vistas a garantir igualdade de oportunidades no acesso a informações e maior adequação às realidades e expectativas dos vários segmentos populacionais, residentes nas áreas urbanas e rurais, nos campos e nas florestas;

5. Que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios, apóiem iniciativas do movimento negro para fortalecimento do controle social das políticas de saúde e consolidação dos trabalhos em rede em busca de saúde integral, de acesso universal à prevenção, tratamento e assistência no campo das DST/Aids e de defesa incondicional do Sistema Único de Saúde.

Assinam
Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde
Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids
Rede Nacional Afro-Atitudes
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Rede de Mulheres de Terreiros de Pernambuco
Rede Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social de Saúde das Lésbicas Negras
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
Conselho Federal de Serviço Social
Coletivo de Combate ao Racismo da Subsede CUT Campinas
Fórum de Mulheres Negras de Brasília
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Movimento de Saúde dos Povos – Círculo Brasil


__________
Email recebido de:

Michely Ribeiro da Silva
Psicologia UFPR
Rede Mulheres Negras - PR
Fórum Paranaense de Juventude Negra
Rede Lai Lai Apejo - População Negra e AIDS
Rede Nacional Controle Social e Saúde da População Negra

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Ògún Iye!

Amigas e amigos, irmãos e irmãs,


Recebi hoje uma mensagem muito especial de Pai Waldir Persona. Não tem como não compartilhar uma benção tão linda e singela, mas de MUITA FORÇA, com todos(as) vocês.

Ògún Iye!!!

Marcia Farro - Coletivo Eixo Racial do Mandato Dep. José Candido
Ekedji Marcia de Oxum
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Bom dia a todos,

Hoje é um dia extremamente especial, um dia onde eu acredito que não devemos pedir nada, mas que devemos sim agradecer muito.

Agradecer a Ogum por tudo que cada um conquistou, todos que hoje estão trabalhando e tem caminho, todos que estão prosperando na vida, aos que tem uma casa, aos que tem comida em sua casa, aos que tem saúde, AGRADEÇAM MUITO. Vocês são privilegiados, milhares de pessoas hoje acordaram na rua sem ter o que comer, e muitos em uma cama de hospital, ou mesmo enterrando um ente querido.

Então agradeçam muito e peçam pelo próximo, que Ogum olhe por todos que hoje tem uma necessidade bem maior que a de cada um de nos.

OGUM, o orixá que está sempre nos guardando independente do caminho ser fácil ou difícil, aquele que protege nossa casa, nosso trabalho, que nos acompanha nas estradas e caminhos da vida, em cada momento que estamos por algum motivo guerreando.

Que ele traga prosperidade no caminho de cada um de nós.

É o que peço

Pai Waldir Persona
23/04/2010

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Ministro Eloi Ferreira de Araujo fala no Bom Dia Ministro

O ministro da SEPPIR, Eloi Ferreira de Araujo, participou de entrevista no programa Bom Dia Ministro desta terça-feira (20). Durante uma hora, o ministro falou com 13 rádios de diferentes municípios brasileiros sobre a importância das cotas raciais para o ingresso em universidades públicas, os avanços a partir da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que aguarda votação no Senado Federal, e a implementação da lei que obriga a inclusão da história afro-brasileira nas escolas (lei 10.639/03). O Programa Brasil Quilombola e a situação dos povos indígenas também foram pontos de pauta da entrevista, produzida e
coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



O tema mais discutido foi o da constitucionalidade das cotas raciais, que vem sendo aplicadas por mais de 60 instituições de ensino superior público, há quase uma década. A validade da instituição das cotas na
Universidade de Brasília será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal e foi motivo de debate em audiência pública, no mês passado.



Segundo o ministro Eloi Ferreira “estamos vivendo um novo momento, onde a universidade tem acolhido a diversidade da sociedade”. Ele destacou que atualmente existem 50,6% de negros no Brasil e que as cotas raciais representam um avanço na inclusão e consequentemente na democracia, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas no país.



Ouça a entrevista completa em:



http://www.info.planalto.gov.br/media/audio/bdm200410.mp3.



Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977



terça-feira, 20 de abril de 2010

Governo Federal em parceria com Governo Popular lançam mapeamento de comunidades de terreiros na Região Metropolitana de Belém.

A Secretaria da Presidência para Promoção de Políticas da Igualdade Racial ( SEPPIR) , o Ministério do Desenvolvimento Social ( MDS), por meio da Secretaria Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com lideranças afro-religiosas locais e Governo do Estado, que compõem o Conselho Estadual Gestor de Segurança Alimentar lançam em Belém um mapeamento de comunidades tradicionais de terreiros.

Esse mapemaento tem como objetivo fornecer um conjunto de informações precisas sobre essas comunidades , estimadas em mais de 3.200 na Região Metropolitana, para que os governos, e outras iniciativas públicas posssam beneficiar esse público com ações de assistência social básica e cidadania. Essa iniciativa também visa divulgar para toda sociedade informações sobre a atuação das comunidades afro-religiosas, formadoras da cultura brasileira , a fim de garantir as mais diversas formas de religiosidade e políticas públicas.

" É uma iniciativa histórica, implementada para essas comunidades, no sentido do Governo reconhecer e garantir políticas específicas para as comunidades de terreiros, como os direitos à soberania alimentar como todos os povos da nação brasileira", diz o Sub-secretário da Seppir, Alexandro Reis.

"Nesta fase inicial, vamos contemplar 4 cidades, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Belém , como grandes pólos estratégicos para esse mapemaento, e como projetos de atuação-piloto de programas de Segurança Alimentar, beneficiando comunidades tradicionais que vamos saber onde estão, quem são e poder atacar com mais precisão com políticas sociais no país", afirma Crispim Moreira ( MDS), Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O evento foi realizado no Museu do Estado do Pará, e cerca de 600 pessoas de comunidades tradicionais de Belém,Mosqueiro, Ananindeua participaram do encontro.

"E o Conselho Gestor do Pará teve um papel estratégico para escolha de Belém nessa etapa do mapeamento, já que vamos poder avaliar com mais dados nossas demandas" ,afirma Mãe Nalva, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e do Conselho Gestor no Pará.

O Governo do Estado apóia a iniciativa e participa do Conselho estadual de Segurança Alimentar, " e vemos esse programa como uma necessidade ímpar para nossa região, já que aqui habitam milhares de comunidades de terreiros, e que precisamos dar respostas a longo prazo, assim como saber respeitar a diversidade religiosa , tem sido uma bandeira deste governo", fala Valmir Bispo, Superintendente da Fundação Curro Velho, que representou neste evento a Exma Governadora , Ana Jùlia Carepa.

O mapeamento vai ser realizado por uma ong ( Filmes de Quintal), que foi escolhida em licitação pública, e deve concluir os trabalhos até dezembro de 2010.

Frente afro-religiosa para cidadania - PA.
Imprensa: Keyla Negrão
Fotos: Marcos Barbosa

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Atletas de cristo

A semana da páscoa vai ficar marcada para sempre no Santos FC.


O que era para ser um dia de filantropia, virou um dia de intolerância religiosa por parte de alguns jogadores (Robinho, Neymar, Ganso, Roberto Brun), todos evangélicos.
O elenco do Santos FC estava programado para entregar ovos de páscoa para crianças com necessidades especiais, no Lar Espírita da Baixada Santista. Todos desceram do ônibus e entraram no lar para alegrar as crianças, menos esses citados acima. O motivo: a casa era espírita, portanto do diabo.

Independente do credo, essas figuras públicas têm o dever profissional de manter uma relação com a sociedade da melhor forma possível, não cabendo nenhum preconceito em suas ações.

Vemos, e não é de hoje, que esses Atletas de Cristo são intolerantes quanto à religiosidade, mas não são quando vão em boates, ou vêem filmes pornográficos na concentração e por aí afora.
Esquecem eles que quem paga seus salários milionários (que particularmente eu acho um absurdo) alem dos patrocinadores somos nós, e por sinal bem poucos evangélicos vão ao estádio ver jogos. Alem do que acredito que a marca dos patrocínios também vão ficar marcadas negativamente porque estão de algum modo atreladas com esses jogadores.

Entendemos que o pais é laico, mas desconfio que seja laico só pra nós espiritualistas e espíritas, porque para os evangélicos o país é deles e ponto final.

Não sei até quando a autoridades constituídas vão fazer olhos e ouvidos de mercador para esse câncer que se espalha por nosso país, esperamos que quando tomarem uma atitude não seja tarde demais. Até porque eles (os evangélicos) jogam para Católicos, Espíritas, Espiritualistas, Candomblecistas, Budistas...


Babalorisá Waldir Persona

CONVITE - HOMENAGEM À VAI-VAI - 16/04 (SEXTA) - 20H

Caros Amigos e Amigas:



O Deputado Estadual José Candido e o Coletivo de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do seu mandato, convidam para a Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do G.R.C.S. Escola de Samba Vai-Vai.
A comemoração será no próximo dia 16 de abril, às 20:00h, no Plenário Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - 1º andar.
Solicitamos assim, o apoio na divulgação deste evento, assim como sua presença nesta singela homenagem à nossa querida Vai-Vai.

Sem mais,
Atenciosamente

DEP. EST. JOSÉ CANDIDO

Em tempo: confirme presença através do email: marcia.eixoracial@gmail.com

I RODA DE CONVERSA SOBRE CULTURA DE PAZ DE ITAPECERICA DA SERRA

I RODA DE CONVERSA SOBRE CULTURA DE PAZ DE ITAPECERICA DA SERRA
Dia 17 de abril de 2010 (sábado) - 14h

TEMAS ABORDADOS:

* Direitos Humanos
* Acesso do cidadão aos bens públicos
* Promoção de Igualdade Racial (Ações Afirmativas)
* Meio Ambiente
* Intolerância Religiosa
* Cultura e Arte

CONVIDADOS:

* Deputado Estadual José Cândido da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos
* Renato Gonda - Presidente do Conselho de Cultura de Embu das Artes
* Charles Brait - Photo Cine Clube de Embu das Artes
* Márcia Regina - Movimento Negro de Itapecerica da Serra
* Ana Rut Castro Pinheiro – Representantes do Movimento de Moradia de Embu das Artes
* Rosinete – Movimento Negro de Taboão da Serra
* Comissão de Paz do Jardim Montesano
* Davi Peres - Representantes dos professores CONISUD
* Niob - Representante do Movimento Grafiteiro
* Edilson Paiva - Movimento Ambiental de Itapecerica da Serra - MAIS


Local: Sport Clube Vasquinho - Rua Victor Manzini, 81-Centro
Maiores informações: (11) 7313-8360
E.mail: katia_trindade@hotmail.com

Realização:
- CASA ALOYÁ DE CULTURA AFRO BRASILEIRA DE ITAPECERICA DA SERRA
- PHOTO CINE CLUBE CHAPARRAL DE EMBU DAS ARTES

Apoio:
- GRÁFICA ROGEL

Venha participar e traga sua contribuição ao debate!

terça-feira, 6 de abril de 2010

O Racismo Institucional da Prefeitura de São Paulo e a Intolerância Religiosa

Carta de Repúdio: A Intolerância Religiosa da Prefeitura Municipal de
São Paulo

Torna-se público o seguinte Manifesto:


Conforme diz a constituição Brasileira, (Art. XVIII) “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”.


Na contra mão da luta por políticas que garantam o respeito à diversidade, a Prefeitura de São Paulo implementa uma ação claramente discriminatória e de intolerância religiosa. O exemplo mais gritante é de tentar expulsar a Associação Cultural Religiosa e Beneficente “Comunidade de Oyá e Ogum - Ilê Alaketú Axé Egbé Oyá Ogun, do Planalto Paulista”, onde está localizada no mesmo endereço, há mais de 25 anos.


A Associação desenvolve atividades voltadas a assistência a pessoas carentes e ao culto religioso. Durante esse tempo a Comunidade reforçou a crença na busca pela radicalização da democracia e pela universalização o dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, e principalmente, pela erradicação do racismo e da intolerância religiosa.


A comunidade convive em Paz no mesmo bairro com diversos templos de outras religiões, como a Igreja Missionária, Igreja Metodista, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e Igreja Ortodoxa Presbiteriana
Santa Maria. 


O direito a liberdade religiosa é um princípio da igualdade. Por essa razão nós dos movimentos Negros, Mulheres e seguidos por vários outros movimentos da cidade e estado de São Paulo, repudiamos a ação da prefeitura que expressa a mais absurda demonstração de intolerância religiosa contra este templo de
“Matriz Africana” e exigimos o direito à permanência da Associação em seu atual endereço.

Declaramos o nosso total apoio e solidariedade a “Comunidade de Oyá e Ogum”.

SÃO PAULO, JANEIRO DE 2010.


Assinam esta Carta:


- Sociedade Comunitária “Fala Negão/Fala Mulher” da ZL/SP
- MNU - Movimento Negro Unificado
- CONEN - Coordenação Estadual de Entidades Negras
- CEABRA - Coletivo de Empresários Afro-brasiliros
- SOWETO - Organização Negra.
- MOCUTI - Movimento Cultural Cidade Tiradentes
- Coordenador Municipal da UNEGRO de Guarulhos
- Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas (COJIRA-SP)
- SOS Racismo – Assembléia Legislativa de São Paulo
- Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo – Presidente Deputado Estadual José Candido
- Instituto Terceiro Corpo
- Fórum das Religiões Afro-brasileiras de São Paulo – FOESP
- Babalorixá Kaobakessy – Edson Ribeiro Mandarino
- Tata Matãmoridê – Eduardo Brasil
- Portal do Candomblé - SP
- Antonia dos Santos Garcia-Socióloga,Doutora em Planejamento Urbano e Regional-IPPUR/UFRJ
- ASETT-Associação Ecumenica dos Teólogos do Terceiro Mundo
- Camila Furch – SOF e Marcha Mundial das Mulheres
- Camila Cardoso Diniz – aluna da UNIFESP – curso de Filosofia
- CENARAB/SP
- Coletivo Dandara-Grupo Feminista da Faculdade de Direito da USP
- Isadora Brandão – Coletivo Dandara
- Conselho Nacional de Iyálorisás, Egbomys e Ekedys Negras/SP
- Doné Kika de Bessen
- Dora Martins dos Santos
- Egbomy Silvia de Oyá
- Ekedji Marcia de Oxum Opará
- Espaço Lilás/SP
- Flavia Pereira – Casa da Mulher Lilith /SP
- Luiza E. Tomita – Secretária Executiva e Tesoureira da ASETT
- Marcha Mundial das Mulheres/SP
- Maria Fernanda Marcelino – UNIFESP e MMM
- Egbomy Marisabel de Xangô – Presidente Coletivo das Mulheres de Axé da Comunidade de Oyá e Ogun e MMM
- Nalú Faria – MMM e REMTE
- NATA-Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas (Cojira/SP)
- Neuza Tito – REF Brasil
- Observatório da Mulher
- Oriashé- Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra
- Rachel Moreno – Observatório da Mulher Renata Faleiros Moreno
– REMTE e MMM
- Rosângela Rigo-Secretária Estadual de Mulheres do PT
- SOF – Sempreviva Organização Feminista
- Sonia Coelho – CMS
- Vera Lúcia Santana Araújo – Brasília, Advogada
- UARAB – União dos Adeptos das Religiões Afro-Brasileiras
- Vodunci Zindzi de Oyá
- Ilê Araxá de Olocum, Reino de Xapanã e Oxum
- Anna Paula Silva Cesário
- SAPATÀ –Rede Nacional da Promoção e Controle da Saúde das Lésbicas Negras
- Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas- Candaces Br
- Fernanda Estima –jornalista, Ciranda Independente da Comunicação e Rede Paulista pela - Democratização da Comunicação e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação
- Jarbas Ricardo Almeida Cunha – CONLUTAS/ MG
- Letícia Yumi Shimoda – MMM
- Elaine da Silva Campos – WENDO/SP
- Kiambote – MONABANTU/MG
- Makota Kisandembu Kiamaza – Coordenação Executiva e Comunicação - MONABANTU/MG
- Maria Giuseppina Curione – MMM
- Iyálorisá Klau de Sapatá (Claudete Costa) do Ylê Araxá de
Olocum, Reino de Xapanã e Oxum/RS (Nação Jejé Ijexá/Banto)
- Camila Cristal – UARAB
- Adriana Luza da Cunha
- Procuradora Màe Suzana Andrade – Uruguay
- Grupo ATABAQUE – Uruguay
- Federación IFÁ Del Uruguay
- Casa da Cultura da Mulher Negra – Santos /SP
- Juliana Borges – Diretora de Movimentos Sociais da UEE/SP-Coordenadora Municipal da Juventude Negra do PT
- DCE – Reconstrução Gestão 2008 – PUCCAMP
- José Sotero de Barros
- Egbomy Oyassidinann -Comunidade Oyá e Ogun
- Paulo José Manzano – Comunidade de Oyá e Ogun
- Ekedy Kiyágonarê – Comunidade de Oyá e Ogun
- Maria Aparecida Avelino de Souza- Comunidade de Oyá e Ogun
- Silvana Venâncio – Comunidade de Oyá e Ogun
- Ogan Carlos de Oxalá (Carlos Alberto dos Santos Aguado)- Comunidade de Oyá e Ogun
- Terezinha Venâncio de Souza – comunidade de Oyá e Ogun
- Terezinha Ribeiro Venâncio – Comunidade de Oyá e ogun
- Rede Mulheres Negras - PR
- Igor Moreira Aguado – Comunidade Oyá e ogun
- Afarodé (Ricardo Godoy Pedroso) – Comunidade de Oyá e Ogun
- Kelly Cristiane d. Pedroso- Comunidade de Oyá e Ogun
- Carmem Lydia M. Godoy – Comunidade de Oyá e ogun
- IPJ - Instituto Paulista de Juventude
- Marinalva Lourenço – Marcha Mundial das Mulheres/PE
- Maria da Conceição Franco
- Márcia Valéria Pereira-MMM
- Ana Benedita Franco da Costa – MMM
- Egbomy Ricardo de Oxun - Comunidade de Oyá e Ogun
- Martha de Yewá - Comunidade de Oyá e Ogun
- Maria Luiza Moreira - Comunidade de Oyá e Ogun
- Egbomy Eduardo de Oxalá - Comunidade de Oyá e de Ogun
-CEDRAB-RS – Congregação em Defesa das Religiões Afro do RS
-Baba Diba de Iyemonja –RS
-Ile Axé Iyemonja Omi Olodo-RS
-Africanamente – Centro de Pesquisa, resgate e Preserv. Tradições Afrodesc. RS

RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR

RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR, REVELA MAPA DA VIOLÊNCIA

O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no País é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, estudo que compreende o período de 1997 a 2007 e que está sendo divulgado nesta terça em São Paulo pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

A reportagem é da Agência Estado, 30-03-2010.

A desigualdade entre as duas populações, que já era expressiva, aumentou de forma assustadora em cinco anos. Em 2002, morria 1,7 negro entre 15 a 24 anos para cada jovem branco da mesma faixa etária. Em 2007, essa proporção saltou para 2,6 para 1.

O abismo entre os índices de homicídio é resultado de duas tendências opostas. Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. "Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", diz Julio Jacobo, autor do estudo.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.

"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.

Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.

População masculina

A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.

O estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.

HOMICÍDIOS NO PAÍS SE CONCENTRAM EM HOMENS, JOVENS, NEGROS E POBRES

Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado em São Paulo, pelo Instituto Sangari que analisa dados coletados entre os anos de 1997 e 2007. Segundo o estudo, em mais de 92% dos casos de homicídio no Brasil as vítimas são homens. Em 2007, por exemplo, para cada mulher vítima de homicídio no país, morreram 12 homens. Neste mesmo ano, faleceram 3.772 mulheres e 43.886 homens.

A reportagem é de Elaine Patricia Cruz e publicada pela Agência Brasil, 30-03-2010.

Os maiores índices de mortes violentas também estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%). Por outro lado, São Paulo foi o estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.

As maiores vítimas de violência no país também são os negros. Morrem proporcionalmente duas vezes mais negros do que brancos no Brasil. Enquanto o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 entre os anos de 2002 e 2007, o de negros cresceu de 26.915 para 30.193.

“Temos um personagem das vítimas que coincide no Brasil com quem os vitima. Vítimas e algozes compartilham da mesma estrutura. Quem é esse nosso personagem? É um jovem entre 15 e 24 anos, provavelmente na faixa de 20 a 23 [anos], morador de periferia urbana, pobre, de baixo índice educacional, homem, e que, por motivos culturais, fúteis e banais, mata o outro”, explicou o pesquisador e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari.

Segundo ele, a história de violência no Brasil é demonstrada pela matança de sua juventude e pode ser explicada por um aspecto cultural. “[A matança de jovens] não é natural porque em metade dos países do mundo a taxa é de menos de um homicídio para cada 100 mil jovens. E nós temos 50. Ou seja, é cultural. Se fosse natural teria que estar em todos os países do mundo”, afirmou.

De acordo com Waiselfisz, enquanto não houver uma solução para os problemas do jovem no Brasil, não haverá solução para o problema da violência. E uma dessas soluções, segundo ele, passaria pela educação. “Pela dimensão continental, penso que a nossa estratégia é notadamente educacional. A escola tem um papel muito grande, primeiro porque a própria escola é um foco de violência. E essa violência está, nesse momento, desestimulando os estudos”, disse ele.

terça-feira, 30 de março de 2010

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacional para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afrobrasileira e Africana.

Encontro em São Carlos reafirma a urgência de institucionalização do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacional para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afrobrasileira e Africana.

Promovido pelo Neab/UFSCar, Ação Educativa, CEERT, CEAFRO e Unesco, o encontro O Papel da Sociedade Civil na Implementação do Plano Nacional da lei 10639/2003, realizado no Campus da UFSCar nos dias 17 e 18 de março último definiu estratégias destinadas a acelerar o processo de implementação do Plano Nacional da 10639 e de incidência na construção do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).

O encontro avaliou que o processo de implementação da lei 10639 ainda sofre de baixa institucionalidade nos sistemas de ensino, caracterizada por projetos descontínuos e de pouca articulação com as políticas educacionais.

Acreditando na necessidade de que o Plano seja assumido como uma política de estado e não de governos, o encontro resultou em agenda de ação política, que tem na Conferência Nacional de Educação-CONAE 2010, que se inicia no próximo dia 28 de março em Brasília, um de seus principais espaços de atuação. Garantir a aprovação de propostas de valorização da diversidade etnicorracial nos diversos eixos da CONAE é fundamental para o fortalecimento do Plano. Outra ação definida no encontro foi a de mais pressão junto ao MEC, pois cabe ao órgão assumir seu papel de indutor do processo de implementação da lei.

O encontro também destacou a importância de tornar o Plano amplamente conhecido nos diversos espaços das políticas educacionais - formação, avaliação, material didático, financiamento, entre outros -, além do papel relevante que ocupa a sociedade civil nas articulações e no fortalecimento de alianças, além do monitoramento periódico do que foi realizado e do que ainda precisa ser conquistado.

Fonte: Geledés Institulo da Mulher Negra

Ser Quilombola

Do que adianta ser livre e viver acorrentado ao passado?

Do que adianta ter pernas, se não pode andar, ter braços e poder voar?

Do que adianta ter sonhos e pagar por eles?

Do que adianta querer e não conseguir?

Do que adianta lhe dar asas e cortá-la novamente?

Do que adianta amar o próximo se me ensinam a odiá-lo?

Do que adianta ter leis, se não nos defendem?

Do que adianta aprender, se não posso ensinar?

Do que adianta ter cultura, se não poso preservá-la?

Do que adianta buscar, se não tem onde ir, ou não sei ir?

Do que adianta nadar e morrer na praia?

Do que adianta sorrir, se meu coração chora?

Do que adianta os sonhos, se não posso realizá-los?

Do que adianta me adianta querer ser alguém na vida, se a vida não deixa ser alguém?

Do que adianta ter tantas coisas no mundo, se não podemos tê-las também?

Do que adianta estudar, se não posso ter curso superior?

Do que adianta querer dar um futuro melhor para os meus filhos, se não posso dar?

É a vida de quem mora em um quilombo é assim:

Sonhar, sonhar, sonhar.

Querer, querer e querer.

Lutar, lutar e lutar.

Quem sabe um dia vencer.
 
(Maria Helena Kalunga)

quarta-feira, 17 de março de 2010

24 DE MARÇO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE

24 DE MARÇO DIA MUNCIAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE



Comunicamos a todos os companheiros que o PROGRAMA MUNICIPAL DE TUBERCULOSE DE BRAGANÇA PAULISTA, o PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS em parceria com a RNP+ REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS DE BRAGANÇA PAULISTA estarão efetuando dia 24 atividades dentro do município sendo eles na Praça da Bíblia Bairro do Lavapés, Feira Livre, Terminal rodoviário urbano onde podemos levar informação a moradores de Bragança paulista de vários Bairros inclusive da área rural.


Estarão apoiando neste trabalho também alunos Universitários da area de saúde, Agentes voluntários do Programa Municipal de DST/AIDS, a rede básica de saúde de Bragança Paulista, Rede de Religiões Afro Brasileira e Saúde e MBLGBTS Movimento Bragantino de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Simpatizantes.


Lembre-se:


A Tuberculose é uma doença contagiosa, provocada pelo bacilo de Koch, que pode ser transmitida pelo ar, quando o doente fala, tosse ou espirra.


A TUBERCULOSE É ANTIGA, MAS NÃO É PASSADO, APESAR DE TER TRATAMENTO E CURA MILHARES DE PESSOAS ADOECEM E MOREM TODO ANO NO BRASIL.


O PRINCIPAL MOTIVO É NÃO RECONHECER QUE A TUBERCULOSE AINDA EXISTE, ELA PODE ATINGIR QUALQUER PESSOA ESPECIALMENTE AQUELAS COM A SAÚDE ENFRAQUECIDA, UMA PESSOA COM TUBERCULOSE PODE TRANSMITI-LA PARA OUTRA PELA TOSSE, ESPIRRO OU FALA PRINCIPALMENTE EM LOCAIS FECHADOS E DE GRANDE AGLOMERAÇÃO.


O TRATAMENTO DA TUBERCULOSE DURA 06 MESES E DEVE SER FEITO ATÉ O FINAL, MESMO QUE O DOENTE SE SINTA MELHOR ANTES DOS 06 MESES, INTERROMPER O TRATAMENTO PODE SER FATAL, POR ISTO O DOENTE PRECISA TER ACESSO AO SERVIÇO DE SAÚDE, SER ORIENTADO E RECEBER O TRATAMENTO ADEQUADO.


NO BRASIL SÃO 5.000 MORTOS POR ANO UM NUMERO INACEITAVEL PARA UMA DOENÇA QUE TEM CURA, SE VOCÊ TIVER TOSSE COM OU SEM CATARRO A MAIS DE TRES SEMANAS, FEBRE BAIXA GERALMENTE NO PERIODO DA TARDE, CANSAÇO FACIL, FALTA DE APETITE, PERDA DE PESO, SUOR NOTURNO VOCÊ PODE ESTAR COM TUBERCULOSE PROCURE O POSTO DE SAÚDE MAIS PROXIMO DE SUA RESIDENCIA E FAÇA O EXAME É RAPIDO E FACIL.


LEMBRE-SE A TUBERCULOSE TEM CURA, O PRECONCEITO NÃO!


VIVER COM HIV E AIDS É POSSIVEL, COM O PRECONCEITO NÃO!


PROGRAMA MUNICIPAL DE TUBERCULOSE, PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E RNP+ REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS DE BRAGANÇA PAULISTA JUNTOS NA LUTA CONTRA A TUBERCULOSE.


24 DE MARÇO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE.


AIRTON PAES
RNP+BRASIL
REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
BRAGANÇA PAULISTA
FONE:011 9899.8332

OS DEMOCRATAS, A MISCIGENAÇÃO E AS COTAS RACIAIS

16/03/2010
OS DEMOCRATAS, A MISCIGENAÇÃO E AS COTAS RACIAIS (Notícias da Assessoria)

Lamentável. É desta maneira que inicio minha análise sobre o posicionamento do senador Demóstenes Torres (DEM – GO) e conseqüentemente do DEM, em pleno século XXI.

Homens e mulheres, negros e negras, foram arrancados de sua pátria no Continente Africano trazidos para o Brasil, onde foram escravizados, subjugados como mercadoria, espoliados e roubados em sua identidade, cultura e dignidade.

O senador fala da miscigenação consensual que teria levado o Brasil a ter hoje essa “magnífica configuração social”, discordando que inicialmente esta teria sido provocada por estupros. O senador ignora que estas mulheres presas ao regime escravocrata não teriam possibilidade de reação, (embora acredito, resistiram até suas últimas forças), e que teriam na senzala ou em seus países de origem, seus amores, estes sim, movidos por sentimento.

O senador coloca beleza nesta relação de violência que foi o estupro destas mulheres que geraram inclusive filhos não reconhecidos por seus “senhores”, como se delas não se gerasse nada humano.

Difícil acreditar que elas teriam afetividade por aqueles que subjugaram seu povo neste perverso período e que tomaram seus corpos violentamente para satisfazerem seus caprichos e instintos de “macho”. Se não bastasse, o nobre senador ainda afirmou que no dia seguinte à sua alforria, o escravo era “um cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade”. Em que mundo Vossa Excelência vive?!

Os negros e negras escravizados que lutaram durante todo o período de escravidão, resistindo dentre outras formas por meio de centenas de quilombos e rebeliões e ainda, depois de “libertos” não receberam terras ou qualquer forma de reparação, sendo empurrados para o submundo da marginalidade, sem terra, sem comida, sem rumo numa terra estranha.

Chega a ser irônico dizer que, depois deste processo de coisificação de negros e negras, a Abolição da Escravatura resolveria tudo e que em “iguais condições” eles alcançariam suas metas em relação à educação, saúde, desenvolvimento econômico e cultural.

Declarações como a do senador Demóstenes e do seu partido político, o DEM, atrasam o desenvolvimento igualitário do nosso país. Eles querem que os negros e negras continuem longe das faculdades que têm até 98% de brancos como alunos. Curioso não?!

O Partido dos Trabalhadores não deseja a racialização da nossa sociedade e sim, que se discuta com seriedade as questões de desigualdade étnico-racial de modo que possamos, a partir da identificação das desigualdades, promover verdadeiramente a igualdade de oportunidades neste país.

Repudio as declarações deste senador e o posicionamento do DEM em relação às formas como tentam inviabilizar as cotas raciais como reparação histórica e busca por igualdade, destinada àqueles historicamente desiguais.


José de Souza Candido - é deputado estadual pelo PT de SP, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de SP e coordenador do SOS Racismo.

Chá da tarde com religiosos e religiosas de matrizes africanas

15/03/2010

Chá da tarde com religiosos e religiosas de matrizes africanas (Notícias da Assessoria)
 
O mandato do deputado estadual José Candido organizou um chá da tarde com religiosos e religiosas de matrizes africanas na Capital de São Paulo. O encontro aconteceu no dia 04 de março.


Cerca de setenta pessoas estiveram presentes no encontro, sendo mais da metade zeladores e zeladoras de santo, vindas de várias cidades como: Praia Grande, Araras, Taboão da Serra, Várzea Paulista, Alto Tietê, Capital de São Paulo e Francisco Morato.

O objetivo da reunião foi propiciar um encontro exclusivo entre o parlamentar e os religiosos e as religiosas.

José Candido falou sobre sua trajetória de vida e política, sobre sua atuação na Igreja Católica e sobre sua missão como defensor dos Direitos Humanos. “Fui criado na Igreja Católica, esta é minha religião, não posso ser omisso ou desrespeitar os praticantes de outras religiões. Fui eleito para defender a todos e todas!”, afirmou Candido. O parlamentar passou a ter contato com os adeptos das religiões afrobrasileira após sua eleição como deputado estadual.

Para a Doné Kika de Bessen representante do Cenarab (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira), “o encontro fortalece a união entre os religiosos e religiosas, o que é essencial para o enfrentamento da intolerância religiosa muito latente em nosso Estado”, afirmou.

A realização do chá só foi possível graças à colaboração de várias pessoas, entre elas a Ekedji Ogunlade, que é diretora do depto. de matrizes africanas do Primado do Brasil. Ogunlade ao lado de Kika de Bessen e Márcia Farro (assessora parlamentar de Candido), coordenaram a atividade.

A Ekedji Ogunlade ressaltou a dedicação de José Candido, “mesmo sendo católico praticante, este deputado sempre esteve sensível à luta dos religiosos, entende nossas dificuldades e nunca negou sua ancestralidade”, afirmou. No final do chá, vários religiosos e religiosas discursaram sobre a atuação de Candido em defesa dos direitos humanos e fizeram denúncias sobre a grande intolerância que sofrem no Estado de São Paulo.

domingo, 14 de março de 2010

ANIVERSÁRIO - FALA NEGÃO/FALA MULHER – 18 ANOS

21 de Março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

ANIVERSÁRIO - FALA NEGÃO/FALA MULHER – 18 ANOS
Ato Show pela campanha contra o Racismo e Extermínio da Juventude


Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que 99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial. O estudo, divulgado em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 96,5% dos entrevistados têm preconceito com relação a portadores de necessidades especiais, 94,2% têm preconceito étnico-racial, 93,5% de gênero, 91% de geração, 87,5% socioeconômico, 87,3% com relação à orientação sexual e 75,95% têm preconceito territorial.

Com relação à intensidade do preconceito, o estudo avaliou que 38,2% têm mais preconceito com relação ao gênero e que isso parte do homem com relação à mulher. Com relação à geração (idade), 37,9% têm preconceito principalmente com relação aos idosos. A intensidade da atitude preconceituosa chega a 32,4% quando se trata de portadores de necessidades especiais e fica em 26,1% com relação à orientação sexual, 25,1% quando se trata de diferença socioeconômica, 22,9% étnico-racial e 20,65% territorial.

O estudo indica ainda que 99,9% dos entrevistados desejam manter distância de algum grupo social. Os deficientes mentais são os que sofrem maior preconceito com 98,9% das pessoas com algum nível de distância social, seguido pelos homossexuais com 98,9%, ciganos (97,3%), deficientes físicos (96,2%), índios (95,3%), pobres (94,9%), moradores da periferia ou de favelas (94,6%), moradores da área rural (91,1%) e negros (90,9%).

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIA:

Mais de 33 mil jovens brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013. A estimativa é de um estudo divulgado, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. A coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Márcia Soares, revelou que não havia conhecimento sobre a estimativa, o que, segundo ela, representa a omissão do poder público.

“Os gestores públicos não estavam dando atenção ao problema da letalidade. É a banalização do fenômeno, que vem crescendo nos últimos dez anos. Foram coletadas informações sobre as causas de mortes entre jovens de 12 a 19 anos em 267 municípios brasileiros, todos com mais de 100 mil habitantes. Com isso, foi possível apresentar, pela primeira vez, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no Brasil, que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado.

Márcia afirmou que “o poder público está carente de propiciar políticas que deixem os adolescentes menos vulneráveis ao problema dos assassinatos”. Para ela, as principais questões que levam os jovens à morte, são tráfico de drogas, o uso/abuso do álcool, exploração sexual, violência doméstica e a situação dos povos de rua.
ATO- SHOW HIP-HOP CONSCIENTE CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE.

DIA 21 DE MARÇO A PARTIR DAS 14H00 – LOCAL: ESPAÇO CULTURAL DA “FALA NEGÃO” Cohab II- Travessa da Leôncio Gurgel, ao lada da feira de 5ª, Bar do Coroa FC.

14h00 - filme e debate sobre o tema: Com Raper Pirata, Poetas do NEGRAFIAS

16h00 - SHOW: Filhos de Obaluaê, Facção X, Raper Pirata, DJ. Donizetti, Fantasmas Vermelho, Central Brasileira do Flaw, Branco Soul (Kilatroz), participação especial SLICK



Cotas e democracia - ministro-chefe da SEPPIR, Edson Santos

O Globo - 11/03/2010



Cotas e democracia, artigo do ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos

Em sintonia com o espírito democrático de nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade sobre as políticas de ação afirmativa e as cotas raciais nas universidades públicas. Através do diálogo profundo e transparente, o Supremo aponta o caminho que vai seguir para julgar as ações que contestam a promoção da igualdade racial no ensino superior.

O atual governo ampliou de forma generalizada o acesso à educação. E as instituições públicas de ensino superior, a partir de sua autonomia,aplicam há quase uma década as políticas de cotas raciais. Medida que aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação e vem democratizando o sistema público de educação brasileiro, que sempre reservou o melhor de seus recursos materiais e imateriais para o segmento hegemônico da população em termos econômicos e políticos.

As cotas se inserem num contexto de reparação. Após a Abolição, os negros não receberam terras nas quais pudessem produzir e não tiveram acesso a serviços fundamentais como saúde e educação, fatores fundamentais para a conquista da cidadania. Desta forma, continuaram cativos da ignorância, sem perspectiva de ascensão econômica e social. Eis a origem do imenso abismo que segrega a população negra do restante da sociedade em termos de oportunidades.

O princípio da igualdade perante a lei foi durante muito tempo considerado a garantia da liberdade. Sua importância é inquestionável. No entanto, não é suficiente que o Estado se abstenha de praticar a discriminação. Pois cabe a ele criar condições que permitam a todos a igualdade de oportunidades. Para tanto, é preciso elevar os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais, tratando de forma desigual os desiguais, como defendia o filósofo Aristóteles.

Esta tese pode ser comprovada em números. Mesmo a melhora generalizada no ensino superior brasileiro nas últimas décadas não foi suficiente para acabar com a desigualdade educacional histórica. Atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e houve um aumento nos anos de escolaridade de todos os segmentos. Ainda assim, de acordo com dados do Ministério da Educação, a distância de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos permanece intocada nos últimos 20anos. Neste sentido, não resta dúvida de que a adoção do sistema de cotas contribuirá para uma sociedade mais igualitária.

Os resultados até agora alcançados pelas cotas são animadores. Estudo realizado junto às instituições que adotaram o sistema demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais. Uma explicação é o fato de os cotistas serem, na maioria dos casos, os primeiros de suas famílias ou comunidades a conseguir ingressar na universidade. Motivados, agarram a oportunidade com força e vontade.

As cotas funcionam como um mecanismo de equalização de oportunidades, proporcionando a abertura das portas das universidades para um contingente expressivo de alunos que, de outra forma, não teria acesso ao ensino superior. Nos últimos oito anos, 52 mil alunos negros foram beneficiados. Este exemplo positivo se dissemina entre as principais universidades do país, o que possibilitará a ampliação das oportunidades para um grupo ainda maior de estudantes, sinalizando que,apesar do esperneio de setores minoritários, a caravana da igualdade racial avança

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977
www.presidencia.gov.br/seppir
http://twitter.com/SEPPIR

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER - 2010

CONVITE

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER - 2010

Convidamos V. Sª. para que nos honre com V. presença no I Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER/2010, que ocorrerá no dia 29 de março de 2010, à tarde, no auditório Teotônio Vilella, Assembleia Legislativa de São Paulo, com o apoio do gabinete do Exmº Deputado Estadual José Cândido - Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos.
Na ocasião serão compartilhadas experiências com importantes conferencistas, cujos temas abordarão a IV Plataforma de Ação da ONU, Beijing 95- que comemora o 15º aniversário.

APOIO INSTITUCIONAL: Cladem/Brasil - Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher; FDIM - Federação Democrática Internacional de Mulheres; Federação das Mulheres Paulistas; Confederação das Mulheres do Brasil

ORGANIZAÇÃO: iniciativa e coordenação de Elisabeth Mariano - Instituto ESPAÇO MULHER - www.espacomulher.com.br

Rogamos a confirmação de V. presença até o dia 25 de março.

Elisabeth Mariano - diretora presidenta do Instituto ESPAÇO MULHER

COMPAREÇA E PARTICIPE! Ajude-os a divulgar!

VAGAS LIMITADAS, INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ O DIA 25 DE MARÇO

Obrigatório inscrever-se por e-mail: espacomulher@espacomulher.com.br espacomulher@terra.com.br

P R O G R A M A Ç Ã O

13h30 – 14h00 - recepção - secretaria - entrega de material
14h00 / 14h15 - recepção às autoridades, representantes de entidades e às conferencistas
14h15 / 14h30 – Abertura
14h35 / 14h55 - Palestra: A IMPORTÂNCIA DA RATIFICAÇÃO DE TODOS OS TRATADOS E CONVENÇÕES DOS DIREITOS DAS MULHERES, NA IMPLEMENTAÇÃO IV PLATAFORMA DE AÇÃO DA ONU / BEIJING -95

Conferencista: Profª Drª da PUC/SP Silvia Pimentel – Vice presidenta do Comitê Cedaw (Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) ; Expert da ONU (desde 2005, tendo sido reeleita para o período 2009/2012). Participou em plenárias, mesas-redondas e debates em ONU/ Beijing /95; Jurista e defensora dos direitos humanos das mulheres, em âmbito nacional, regional - em especial na América Latina e Caribe - e internacional.

15h00 / 15h20 - Palestra: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS LIDERANÇAS FEMININAS BRASILEIRAS E AS DE OUTROS PAÍSES, MEDIANTE A EXPERIÊNCIA DE ONU/ BEIJING/95

Conferencista: Márcia Campos - Presidenta da Federação Democrática Internacional de Mulheres – FDIM, é a representante da FDIM na ONU; e, no Brasil, pertence ao do Conselho Participativo e Social do MERCOSUL, da Presidência da República. Apresentou palestras no NGO Fórum on Women. Foi participante junto com delegação feminina no Fórum Mundial das Mulheres e em outras atividades promovidas em ONU/BEIJING/95.

15h25/ 15h50 - Palestra: A REALIDADE DAS MULHERES PARLAMENTARES, NO CUMPRIMENTO DO ACESSO AO PODER, CONFORME A IV PLATAFORMA DE AÇÃO DA ONU / BEIJING/95

Conferencista: Lídia Correa - Presidenta da Federação das Mulheres Paulistas e Vice-presidenta da Confederação das Mulheres do Brasil. Participante junto com delegação feminina no Fórum Mundial das Mulheres e em outras atividades promovidas em ONU/BEIJING/95. Foi vereadora em São Paulo, por três mandatos consecutivos. Participou ativamente nas lideranças do movimento comunitário, sindical e feminino, ainda atuante junto a importantes projetos comunitários e sociais

15h55/ 16h15 - Palestra: PÓS-BEIJING: NOVA GERAÇÃO DE MULHERES MILITANTES, EM ESPECIAL NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO. ENFOQUE SOBRE A REALIDADE DAS MULHERES NA I CONFECOM

Conferencista: Bia Barbosa – Fundadora e conselheira do Intervozes - Coletivo Brasil e Comunicação Social; participou da I Conferência Nacional de Comunicação, integrando a comissão organizadora da etapa de São Paulo
Jornalista formada pela ECA/USP, possui especialização em direitos humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

15h20/ 16h40 – Palestra: O VALOR DA LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DAS MULHERES BRASILEIRAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES EM ONU /BEIJING / 95

Conferencista: Profª. Mª. Elisabeth Mariano - Diretora Presidenta do Instituto Espaço Mulher, pós-graduada em Política Internacional e em Comunicação Social e mestrado em Liderança, Direitos Humanos e Comunicação Social. Foi jornalista credenciada pelo Jornal ESPAÇO MULHER, na IV Conferencia Mundial das Mulheres ONU/ Beijing /95. Conferencista no Fórum Mundial das Mulheres e jornalista credenciada pela ONU - Espaço Mulher, Beijing 95. Possui formação, em 2003, de DL101 - Curso Geral da Propriedade Intelectual – (estudos sobre direitos autorais, plágio, marcas, pirataria. e concorrência desleal etc.) pela Academia Mundial da OMPI (WIPO / Genebra – Suíça).

16h45 – Encerramento, Homenagens e Momentos de amizade.

Para Coordenação Nacional de Entidades Negras, audiência pública pode impactar luta pela redução do racismo

Para Coordenação Nacional de Entidades Negras, audiência pública pode impactar luta pela redução do racismo



Extraído de: Supremo Tribunal Federal - 05 de Março de 2010


Essa audiência pública sobre a constitucionalidade das políticas e ações afirmativas para grupos historicamente excluídos é importantíssima, pelos seus resultados no futuro e pelos impactos que poderá produzir no processo da nossa história de luta pela redução da violência que é o racismo. A declaração foi dada pelo representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Marcos Antonio Cardoso, durante o último dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal desde esta quarta-feira (3).

Em sua exposição, Cardoso defendeu a luta do movimento negro brasileiro em favor da manutenção da cotas raciais, por acreditar que ações afirmativas no Brasil têm uma missão fundamental: a de explicitar o racismo e os conflitos étnico-raciais, com o objetivo de romper com a naturalização das desigualdades raciais no país. Tentar criar mecanismos para excluir a população negra é negar novamente a humanidade negro-africana presente na construção deste país, afirmou, referindo-se às manifestações contrárias à ampliação do acesso dos negros aos sistemas de cotas.

Ele criticou as alegações dos cidadãos que ingressaram com ações na justiça brasileira para tentar derrubar o sistema de cotas, entre elas as de que as cotas ferem o princípio da isonomia; que as universidades não têm autonomia para legislar sobre a matéria; que o conceito de raças está superado com o avanço das ciências biológicas e que os problemas da realidade social brasileira restringem-se à dicotomia entre pobres e ricos. Nós do movimento negro, entendemos que as cotas raciais precisam ser pensadas a partir do que o racismo representa na sociedade brasileira, destacou.

Na visão de Cardoso, ainda existem no Brasil barreiras para a ascensão social negra, reforçadas pelo que chamou de institucionalização do racismo, por parte da imprensa, do Estado, do Judiciário, do senso comum e, inclusive, da escola. Nós vivemos num país de tamanha iniquidade racial, ao ponto de responsabilizar negros e negras pela sua própria exclusão, vitimizar a própria vítima, alegando que todos são iguais, com as mesmas oportunidades e que não progridem porque são preguiçosos, indolentes e incompetentes. A mesma mentalidade do século XIX. É inadmissível! E isso indigna o movimento negro no Brasil, frisou.

Ele ainda rebateu as teses de que com a adoção das ações afirmativas no país negros e negras estariam sendo beneficiados por um sistema inconstitucional e discriminatório e que a política de cotas estaria tomando o lugar dos jovens brancos da sociedade brasileira. E apesar de apoiar a adoção de políticas de caráter universal, observou que estas, no seu entendimento, não beneficiam os negros.

Defendemos as políticas compensatórias, focadas, com o objetivo de que essas políticas públicas consigam chegar na ponta. O Estado tem que redefinir o seu papel no que se refere à prestação de serviços públicos. Entre essas políticas destacam-se as de ação afirmativa e a de cotas raciais. Aguardamos do STF uma decisão favorável ao estudante negro, concluiu.

Audiência pública

A audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator no STF dos dois processos que tratam do tema a ADPF 186 e o Recurso Extraordinário (RE)597285. Os debates estão sendo realizados na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte desde esta quarta-feira (3) e terminam na tarde desta sexta-feira (5).

A importância do Fórum Social Mundial

Opinião - A importância do Fórum Social Mundial

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 13 de Fevereiro de 2009

Tive a oportunidade de participar do encontro que aconteceu entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, em Belém, PA, com a presença de mais de 100 mil pessoas de mais de cem países. Como negar a importância do Fórum Social Mundial e sua capacidade de mobilização?

Foram realizadas cerca de 2.600 atividades temáticas, organizadas pelos movimentos, sendo concluídas com 22 assembléias com resoluções finais. Destaque para participação de quase 2 mil índios de 120 etnias e nações diferentes.

Pude perceber, ao longo dos dias, a vontade dos participantes de transformar a realidade de seus países através do diálogo, do trabalho e da solidariedade.

Vale ressaltar a importante participação dos presidentes da Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai e do presidente Lula, que debateram a América Latina e a crise econômica.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, procurei priorizar as discussões em torno desse tema. Destaco minha participação nas oficinas "Experiências dos Catadores de Papel do Brasil e de Outros Países" e "Combate ao Racismo, os Aspectos Geopolíticos da Desigualdade Racial e as Medidas Socioeconômicas e Culturais de Combate ao Racismo".

Além de ser um instrumento valioso para a troca de experiências e diálogo, o Fórum é um pontapé inicial para a implementação e cobrança de políticas públicas para a sociedade, proposta por quem vive diariamente a realidade de milhões de pessoas de todo o mundo.

*José de Souza Candido é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores

segunda-feira, 8 de março de 2010

Segue entrevista do Fignole, o sindicalista haitino que esteve no Brasil ano passado

Caros



Segue entrevista do Fignole, o sindicalista haitiano que esteve no Brasil ano passado a convite da CUT, e com o qual fizemos a atividade no Congresso da Central.
 
Entrevista de Fignolé Saint-Cyr, secretário geral da CATH, Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti, dia 26.1.10.



Fignolé - Bom dia à todos, à Rádio Tanbou aos camaradas do LKP, guadalupenhos e guadalupenhas,


1ª. questão – Foi muito difícil entrar em contato com você, as coisas estão difíceis, qual é o seu estado, qual é a situação do Haiti hoje?
A situação é efetivamente muito difícil. O povo haitiano conta com a solidariedade, mas é um povo lutador que procura uma solução.
Eu, como responsável sindical que acompanha a situação, quero alertar a opinião pública internacional, o movimento operário e democrático internacional, sobre o que se passa no Haiti. É verdade que o país está vendo uma importante catástrofe, mas existem aqueles que se aproveitam disso para reforçar a ocupação. Por exemplo, os Estados Unidos instalando 20.000 homens armados.
O Haiti não precisa de armas, nem de porta-aviões, nem de carros blindados, hoje o Haiti precisa de enfermeiros, médicos, engenheiros, para nos ajudar a enfrentar a situação.

2 – Questão da ajuda - A ajuda chega, mas a população não tem acesso, mesmo em Porto Príncipe. Existe um problema de coordenação.
É os Estados Unidos quem coordena, quem comanda o aeroporto e o porto. Existe um conflito entre os EUA e a França. Por exemplo, na semana passada se desentenderam os embaixadores da França e dos EUA.
O que nós queremos, como nossos companheiros, é a verdadeira solidariedade. Já sabemos o que estão fazendo nossos companheiros do LKP, da Martinica, da ATPC... Nós contamos com eles e outros para fazer pressão contra a França, especialmente pelo reembolso da dívida imposta ao Haiti pela França, no momento da nossa independência, para a reconstrução do país; ainda mais porque eu ouvi na RFI (Radio França Internacional) que 47% da população francesa concorda que a França ajude o Haiti. Querem passar a imagem de que o Haiti é um país pobre, o Haiti não é pobre, mas foi empobrecido.

3 – Questão da Pilhagem - Existe uma lógica por trás do fato da não-organização da distribuição de ajuda, para incitar a população à pilhagem, para reprimir logo em seguida, como aconteceu em Nova Orleans, após o furacão Katrina em 2006.
Nós acabamos de receber a notícia de que a Comunidade Européia se prepara para enviar 350 policiais para “ajudar na distribuição” de ajuda. Nós chamamos todo o movimento operário e democrático para fazer pressão na comunidade internacional, contra os Estados Unidos, para que ele não se aproveite da catástrofe para acentuar a ocupação do Haiti. Nós reafirmamos que nós não precisamos de marines, nem de policiais. É uma maneira de traumatizar ainda mais o povo. O que nós precisamos são de enfermeiros, médicos, engenheiros.

4 – Solidariedade internacional -
Nós fazemos um chamado ao movimento sindical internacional, ao movimento operário independente (do mesmo modo que os Estados Unidos, França e Canadá estão reunidos no Canadá), para a organização de uma Conferência Internacional num país francófono, no Canadá, em Guadalupe ou na Martinica, para dizer, atenção: o que os países estrangeiros presentes no Haiti tentam nos impor não é o que nós precisamos, é a política dos países ocidentais, dos banqueiros, o que eles estão aplicando. Nós já vimos isso durante os ciclones de 2008: muita ajuda chegou, mas a maior parte da população nem sequer viu a cor. Desta vez, para impedir isso, é preciso juntar o Haiti à comunidade internacional.

5 – A construção do Haiti -
A construção do Haiti só pode ser feita com o movimento sindical de classe independente, para que cada um desenvolva seu papel de maneira democrática, e com a junção entre o movimento operário e democrático haitiano e o movimento internacional de classe independente e democrático, certamente com nossos camaradas do LKP, de algumas confederações dos Estados Unidos, do Brasil, da França... O que está na ordem-do-dia não é uma questão de solidariedade humanitária, é a questão da soberania do Haiti, do respeito do direito do povo haitiano, é o combate contra a ocupação do Haiti. Porque hoje nosso país está enfraquecido politicamente, economicamente, e é a ocasião de fazer os EUA e a França pagarem o preço das ocupações e da colonização do nosso país.

6 – Comitê de acompanhamento -
É o combate que nós travamos com organizações haitianas, organizações sindicais, políticas, populares, de mulheres… Combate reforçado pela Comissão Internacional de Inquérito sobre o Haiti, que aconteceu em Porto Príncipe, nos dias 16 a dia 20 de setembro de 2009. Para continuar este combate nós contamos com nossos companheiros, com nossos amigos, nossos camaradas do LKP, da ATPC, do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos.

7 – Situação -
Eu estou na rua, como centenas de milhares de haitianos. Como eles eu perdi tudo, inclusive minha casa. Ninguém sabe ao certo quantos mortos, 300 000? Nos viramos com aquilo que sobrou e contamos com a solidariedade entre nós.
Existem muitas amputações, e uma situação sanitária muito precária.

Repito mais uma vez, nós precisamos de médicos e enfermeiros.