O Racismo Institucional da Prefeitura de São Paulo e a Intolerância Religiosa

Carta de Repúdio: A Intolerância Religiosa da Prefeitura Municipal de
São Paulo

Torna-se público o seguinte Manifesto:


Conforme diz a constituição Brasileira, (Art. XVIII) “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”.


Na contra mão da luta por políticas que garantam o respeito à diversidade, a Prefeitura de São Paulo implementa uma ação claramente discriminatória e de intolerância religiosa. O exemplo mais gritante é de tentar expulsar a Associação Cultural Religiosa e Beneficente “Comunidade de Oyá e Ogum - Ilê Alaketú Axé Egbé Oyá Ogun, do Planalto Paulista”, onde está localizada no mesmo endereço, há mais de 25 anos.


A Associação desenvolve atividades voltadas a assistência a pessoas carentes e ao culto religioso. Durante esse tempo a Comunidade reforçou a crença na busca pela radicalização da democracia e pela universalização o dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, e principalmente, pela erradicação do racismo e da intolerância religiosa.


A comunidade convive em Paz no mesmo bairro com diversos templos de outras religiões, como a Igreja Missionária, Igreja Metodista, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e Igreja Ortodoxa Presbiteriana
Santa Maria. 


O direito a liberdade religiosa é um princípio da igualdade. Por essa razão nós dos movimentos Negros, Mulheres e seguidos por vários outros movimentos da cidade e estado de São Paulo, repudiamos a ação da prefeitura que expressa a mais absurda demonstração de intolerância religiosa contra este templo de
“Matriz Africana” e exigimos o direito à permanência da Associação em seu atual endereço.

Declaramos o nosso total apoio e solidariedade a “Comunidade de Oyá e Ogum”.

SÃO PAULO, JANEIRO DE 2010.


Assinam esta Carta:


- Sociedade Comunitária “Fala Negão/Fala Mulher” da ZL/SP
- MNU - Movimento Negro Unificado
- CONEN - Coordenação Estadual de Entidades Negras
- CEABRA - Coletivo de Empresários Afro-brasiliros
- SOWETO - Organização Negra.
- MOCUTI - Movimento Cultural Cidade Tiradentes
- Coordenador Municipal da UNEGRO de Guarulhos
- Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas (COJIRA-SP)
- SOS Racismo – Assembléia Legislativa de São Paulo
- Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo – Presidente Deputado Estadual José Candido
- Instituto Terceiro Corpo
- Fórum das Religiões Afro-brasileiras de São Paulo – FOESP
- Babalorixá Kaobakessy – Edson Ribeiro Mandarino
- Tata Matãmoridê – Eduardo Brasil
- Portal do Candomblé - SP
- Antonia dos Santos Garcia-Socióloga,Doutora em Planejamento Urbano e Regional-IPPUR/UFRJ
- ASETT-Associação Ecumenica dos Teólogos do Terceiro Mundo
- Camila Furch – SOF e Marcha Mundial das Mulheres
- Camila Cardoso Diniz – aluna da UNIFESP – curso de Filosofia
- CENARAB/SP
- Coletivo Dandara-Grupo Feminista da Faculdade de Direito da USP
- Isadora Brandão – Coletivo Dandara
- Conselho Nacional de Iyálorisás, Egbomys e Ekedys Negras/SP
- Doné Kika de Bessen
- Dora Martins dos Santos
- Egbomy Silvia de Oyá
- Ekedji Marcia de Oxum Opará
- Espaço Lilás/SP
- Flavia Pereira – Casa da Mulher Lilith /SP
- Luiza E. Tomita – Secretária Executiva e Tesoureira da ASETT
- Marcha Mundial das Mulheres/SP
- Maria Fernanda Marcelino – UNIFESP e MMM
- Egbomy Marisabel de Xangô – Presidente Coletivo das Mulheres de Axé da Comunidade de Oyá e Ogun e MMM
- Nalú Faria – MMM e REMTE
- NATA-Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas (Cojira/SP)
- Neuza Tito – REF Brasil
- Observatório da Mulher
- Oriashé- Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra
- Rachel Moreno – Observatório da Mulher Renata Faleiros Moreno
– REMTE e MMM
- Rosângela Rigo-Secretária Estadual de Mulheres do PT
- SOF – Sempreviva Organização Feminista
- Sonia Coelho – CMS
- Vera Lúcia Santana Araújo – Brasília, Advogada
- UARAB – União dos Adeptos das Religiões Afro-Brasileiras
- Vodunci Zindzi de Oyá
- Ilê Araxá de Olocum, Reino de Xapanã e Oxum
- Anna Paula Silva Cesário
- SAPATÀ –Rede Nacional da Promoção e Controle da Saúde das Lésbicas Negras
- Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas- Candaces Br
- Fernanda Estima –jornalista, Ciranda Independente da Comunicação e Rede Paulista pela - Democratização da Comunicação e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação
- Jarbas Ricardo Almeida Cunha – CONLUTAS/ MG
- Letícia Yumi Shimoda – MMM
- Elaine da Silva Campos – WENDO/SP
- Kiambote – MONABANTU/MG
- Makota Kisandembu Kiamaza – Coordenação Executiva e Comunicação - MONABANTU/MG
- Maria Giuseppina Curione – MMM
- Iyálorisá Klau de Sapatá (Claudete Costa) do Ylê Araxá de
Olocum, Reino de Xapanã e Oxum/RS (Nação Jejé Ijexá/Banto)
- Camila Cristal – UARAB
- Adriana Luza da Cunha
- Procuradora Màe Suzana Andrade – Uruguay
- Grupo ATABAQUE – Uruguay
- Federación IFÁ Del Uruguay
- Casa da Cultura da Mulher Negra – Santos /SP
- Juliana Borges – Diretora de Movimentos Sociais da UEE/SP-Coordenadora Municipal da Juventude Negra do PT
- DCE – Reconstrução Gestão 2008 – PUCCAMP
- José Sotero de Barros
- Egbomy Oyassidinann -Comunidade Oyá e Ogun
- Paulo José Manzano – Comunidade de Oyá e Ogun
- Ekedy Kiyágonarê – Comunidade de Oyá e Ogun
- Maria Aparecida Avelino de Souza- Comunidade de Oyá e Ogun
- Silvana Venâncio – Comunidade de Oyá e Ogun
- Ogan Carlos de Oxalá (Carlos Alberto dos Santos Aguado)- Comunidade de Oyá e Ogun
- Terezinha Venâncio de Souza – comunidade de Oyá e Ogun
- Terezinha Ribeiro Venâncio – Comunidade de Oyá e ogun
- Rede Mulheres Negras - PR
- Igor Moreira Aguado – Comunidade Oyá e ogun
- Afarodé (Ricardo Godoy Pedroso) – Comunidade de Oyá e Ogun
- Kelly Cristiane d. Pedroso- Comunidade de Oyá e Ogun
- Carmem Lydia M. Godoy – Comunidade de Oyá e ogun
- IPJ - Instituto Paulista de Juventude
- Marinalva Lourenço – Marcha Mundial das Mulheres/PE
- Maria da Conceição Franco
- Márcia Valéria Pereira-MMM
- Ana Benedita Franco da Costa – MMM
- Egbomy Ricardo de Oxun - Comunidade de Oyá e Ogun
- Martha de Yewá - Comunidade de Oyá e Ogun
- Maria Luiza Moreira - Comunidade de Oyá e Ogun
- Egbomy Eduardo de Oxalá - Comunidade de Oyá e de Ogun
-CEDRAB-RS – Congregação em Defesa das Religiões Afro do RS
-Baba Diba de Iyemonja –RS
-Ile Axé Iyemonja Omi Olodo-RS
-Africanamente – Centro de Pesquisa, resgate e Preserv. Tradições Afrodesc. RS

RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR

RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR, REVELA MAPA DA VIOLÊNCIA

O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no País é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, estudo que compreende o período de 1997 a 2007 e que está sendo divulgado nesta terça em São Paulo pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

A reportagem é da Agência Estado, 30-03-2010.

A desigualdade entre as duas populações, que já era expressiva, aumentou de forma assustadora em cinco anos. Em 2002, morria 1,7 negro entre 15 a 24 anos para cada jovem branco da mesma faixa etária. Em 2007, essa proporção saltou para 2,6 para 1.

O abismo entre os índices de homicídio é resultado de duas tendências opostas. Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. "Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", diz Julio Jacobo, autor do estudo.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.

"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.

Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.

População masculina

A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.

O estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.

HOMICÍDIOS NO PAÍS SE CONCENTRAM EM HOMENS, JOVENS, NEGROS E POBRES

Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado em São Paulo, pelo Instituto Sangari que analisa dados coletados entre os anos de 1997 e 2007. Segundo o estudo, em mais de 92% dos casos de homicídio no Brasil as vítimas são homens. Em 2007, por exemplo, para cada mulher vítima de homicídio no país, morreram 12 homens. Neste mesmo ano, faleceram 3.772 mulheres e 43.886 homens.

A reportagem é de Elaine Patricia Cruz e publicada pela Agência Brasil, 30-03-2010.

Os maiores índices de mortes violentas também estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%). Por outro lado, São Paulo foi o estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.

As maiores vítimas de violência no país também são os negros. Morrem proporcionalmente duas vezes mais negros do que brancos no Brasil. Enquanto o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 entre os anos de 2002 e 2007, o de negros cresceu de 26.915 para 30.193.

“Temos um personagem das vítimas que coincide no Brasil com quem os vitima. Vítimas e algozes compartilham da mesma estrutura. Quem é esse nosso personagem? É um jovem entre 15 e 24 anos, provavelmente na faixa de 20 a 23 [anos], morador de periferia urbana, pobre, de baixo índice educacional, homem, e que, por motivos culturais, fúteis e banais, mata o outro”, explicou o pesquisador e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari.

Segundo ele, a história de violência no Brasil é demonstrada pela matança de sua juventude e pode ser explicada por um aspecto cultural. “[A matança de jovens] não é natural porque em metade dos países do mundo a taxa é de menos de um homicídio para cada 100 mil jovens. E nós temos 50. Ou seja, é cultural. Se fosse natural teria que estar em todos os países do mundo”, afirmou.

De acordo com Waiselfisz, enquanto não houver uma solução para os problemas do jovem no Brasil, não haverá solução para o problema da violência. E uma dessas soluções, segundo ele, passaria pela educação. “Pela dimensão continental, penso que a nossa estratégia é notadamente educacional. A escola tem um papel muito grande, primeiro porque a própria escola é um foco de violência. E essa violência está, nesse momento, desestimulando os estudos”, disse ele.